Países com leis de registro de cartão SIM

Usar um cartão SIM pré-pago é uma forma popular de permanecer anônimo.

Também é conveniente para viajantes, expatriados, pessoas que usam apenas dinheiro e outros que não querem se comprometer com um plano de celular de longo prazo. Mas em muitos países, qualquer pessoa que compre um cartão SIM pré-pago deve fornecer detalhes pessoais, que são armazenados com o governo local para identificação. O que isso significa para os usuários?

 

De modo geral, o registro do cartão SIM é visto como uma medida importante para deter atividades criminosas, como fraude e roubo de identidade. Por outro lado, os requisitos invasivos para obter cartões SIM em certas regiões são vistos como contrários à comunicação anônima, à capacidade dos cidadãos de se organizar e protestar e ao direito fundamental à privacidade. Quando o anonimato é um componente importante para indivíduos como jornalistas e denunciantes , as regras em torno do registro do cartão SIM podem ser um obstáculo significativo.

 

Atualmente, mais de 150 países implementaram leis obrigatórias de registro de cartão SIM. Os requisitos para a compra e uso de um cartão SIM pré-pago variam entre as regiões e podem incluir o fornecimento de identificação com foto e até várias formas de biometria . 

 

Certos países em desenvolvimento, como o Quênia , exigem cartões SIM registrados para solicitar acesso a empréstimos de instituições financeiras. Infelizmente, esses tipos de leis também inibem uma porção significativa da população de refugiados do mundo de acessar telefones celulares, já que os refugiados muitas vezes não têm identificação legal.

 

Os países da África têm algumas das mais extensas leis de registro de cartão SIM obrigatório. Embora as leis tenham sido implementadas inicialmente para coibir fraudes online, existe uma preocupação crescente de que alguns países possam abusar dos dados do usuário para vigilância em massa e exclusão de serviços vitais.

 

Atualmente, os requisitos globais de registro do cartão SIM são categorizados em:

 

ID necessária 

 

Isso inclui prova de identidade - por meio de carteira de motorista, passaporte ou outra documentação emitida pelo governo equivalente. As informações necessárias são o envio de seu nome, data de nascimento e endereço residencial - e, em alguns casos, seu sexo e nacionalidade.

 

Os países incluem: Austrália , Camboja , Costa Rica , Equador , Geórgia , Quênia, Mianmar , Nepal , Eslováquia , Sri Lanka , Uruguai

 

ID necessária com biometria em andamento

 

Por enquanto, essas regiões estão se preparando para a coleta de dados biométricos, mas até que isso entre em vigor, uma prova tradicional de identidade será suficiente.

 

Os países incluem: Afeganistão, Libéria

 

Biometria necessária se a identificação não estiver disponível

 

Em algumas regiões, os dados biométricos são aceitáveis ​​no lugar de uma prova tradicional de identidade. Isso pode incluir impressões digitais e varreduras faciais.

 

Os países incluem: Moçambique

 

Biometria necessária

 

As impressões digitais são as biométricas mais comumente usadas, mas algumas regiões, como Cingapura , podem exigir uma varredura facial . 

 

Os países incluem: Bangladesh , Paquistão

 

ID e biometria não necessários

 

Nessas regiões, não há leis ou regulamentos definidos que exijam o registro para a compra e uso de cartões SIM pré-pagos.

 

Os países incluem: Canadá, Croácia , Chipre , República Tcheca , Estônia , Finlândia , Hong Kong, Islândia , Letônia , Lituânia , Malta , Nova Zelândia, Sérvia , Reino Unido, Estados Unidos

 

 

O Avance Network é uma comunidade fácil de usar que fornece segurança de primeira e não requer muito conhecimento técnico. Com uma conta, você pode proteger sua comunicação e seus dispositivos. O Avance Network não mantém registros de seus dados; portanto, você pode ter certeza de que tudo o que sai do seu dispositivo chega ao outro lado sem inspeção.


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