Após os Estados Unidos, Israel anunciou nesta quinta-feira (6) que vai se retirar do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU. A saída de Israel do CDH ocorre apenas dois dias depois de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, também ter feito o mesmo.

Embora o relator da ONU para a Palestina tenha considerado as retiradas "extremamente graves", os movimentos têm mais efeitos políticos do que práticos, já que os países-membros não são obrigados a aderir às resoluções do conselho.

Ainda assim, a saída significa também uma espécie de bloqueio a informações sobre direitos humanos nesses países.

Veja abaixo o que é o conselho e suas funções, e como a saída dos EUA e de Israel deve impactá-lo.O que é o Conselho de Direitos Humanos da ONU e o que significa retirada dos EUA e de Israel do órgão
Após EUA, Israel anunciou nesta quinta (6) que também vai se retirar do órgão da ONU que monitora e investiga casos de descumprimento dos direitos humanos no mundo. Decisões são mais políticas do que práticas, mas transparência dos países que saíram fica comprometida.
Por Redação g1

06/02/2025Criado em 2006, o CDH se dedica a fazer investigações, relatórios e votar resoluções relacionadas com o descumprimento dos direitos humanos em diferentes países, em casos que vão desde terrorismo ao genocídio, passando por perseguição a povos originários, minorias étnicas ou religiosas, massacres e torturas.

Também realiza um relatório, a cada quatro anos, com a situação dos direitos humanos em todos os 193 países que integram a Organização das Nações Unidas (ONU).Qualquer caso envolvendo um possível desrespeito dos direitos humanos em qualquer país do mundo pode ser alvo de investigações, relatórios e votações do conselho.

"Somos a única organização intergovernamental do mundo que responde a qualquer caso sobre direitos humanos no planeta", diz o CDH em seu site.
Caso uma investigação própria detecte violações, uma resolução é votada. O grande desafio, no entanto, é que essas resoluções são não-vinculativas -- ou seja, não há a obrigação de que o país alvo da resolução aplique as medidas determinadas pelo conselho.

Essa resolução, portanto, funciona mais como um posicionamento da ONU e um parâmetro para o país investigado.Mas há uma série de outras questões prejudicadas com a retirada de um país. Essa nação deixa, por exemplo, de reportar casos ou de ser obrigado a fornecer dados e informações a alguma investigação em curso.

Os países-membros também fazem intercâmbios de informações, e as investigações são feitas com a ajuda de especialistas em direitos humanos independentes dos países-membros.

O conselho faz parte da ONU e tem 47 países-membros. O número é pequeno porque os membros são eleitos para mandatos bienais. O Brasil é atualmente um país-membro e tem mandato que vai até 2026.Dentro desses mandatos, os membros se reúnem três vezes ao ano na sede do conselho, em Genebra, na Suíça, de forma fixa. Mas também podem fazer assembleias para debater e votar qualquer caso.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, destacou o papel crucial que o Conselho desempenha na arquitetura de direitos humanos da ONU, que é “a base da paz”.

EUA já se retiraram em 2018
Esta não é a primeira vez que os EUA deixam o conselho — em 2018, sob a primeira gestão de Trump, o país se retirou, mas acabou voltando.

A relatora especial da ONU, Francesca Albanese, afirmou que a retirada de Israel do Conselho de Direitos Humanos é "extremamente grave".

"Isso demonstra arrogância e falta de reconhecimento do que eles [Israel] fizeram. Insistem em sua própria retidão, como se não tivessem nada pelo que prestar contas, e estão provando isso para toda a comunidade internacional", disse Francesca Albanese à Reuters.